A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate sobre este colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação do 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, os números são alarmantes: este estado tem Muito mais por 15 mil detentos para cerca de oito mil vagas, usando uma taxa do superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência por políticas do ressocializaçãeste. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca de 830 mil presos check here para pouco mais por 490 mil vagas, consolidando este País do futebol como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina este debate público.
A visita do Fachin, por isso, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas de encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo de 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, por sua vez, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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